Política de Privacidade & Governança de Dados
Transparência absoluta sobre coleta mínima de dados, bases legais, salvaguardas de segurança e garantia integral dos direitos dos titulares no ecossistema Athena.
1. Compromisso Institucional com a Privacidade
O Athena e a Mytholab tratam a privacidade e a segurança da informação como pilares inegociáveis. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais no âmbito de nossas operações em território brasileiro, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Princípio da Minimização e Dados Coletados
Operamos sob o princípio do Privacy by Design e da necessidade estrita (Artigo 6º, III da LGPD), coletando unicamente os dados indispensáveis para o fornecimento dos nossos serviços editoriais e científicos:
- Assinatura da Newsletter Médica & Alertas Clínicos: Endereço de e-mail e, opcionalmente, especialidade médica ou CRM informados voluntariamente pelo leitor no momento do cadastro para personalização do resumo científico semanal.
- Métricas Técnicas de Navegação (Telemetria Anônima): Endereço IP anonimizado, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, utilizados de forma agregada para aprimoramento da performance do portal e estabilidade do servidor.
- Não Coleta de Dados Sensíveis de Pacientes: O Athena não coleta, não armazena e não processa prontuários, dados clínicos ou históricos de saúde de pacientes de terceiros. Todas as matérias publicadas baseiam-se em literatura científica de acesso aberto e bases de dados biomédicas públicas e anonimizadas.
3. Bases Legais para Tratamento (Artigo 7º da LGPD)
O tratamento de dados pessoais no Athena fundamenta-se estritamente nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento do Titular (Art. 7º, I): Aplicado na inscrição voluntária para recebimento da newsletter médica e informativos por e-mail.
- Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): Aplicado para fins de segurança digital, prevenção a ataques cibernéticos e melhoria contínua da usabilidade da plataforma.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Manutenção de registros de conexão conforme exigido pelo Artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
4. Direito ao Descadastramento Imediato (Opt-out em 1 Clique)
Respeitamos integralmente o direito do titular de revogar seu consentimento a qualquer momento:
5. Não Compartilhamento e Sigilo Comercial
O Athena jamais comercializa, aluga, cede ou compartilha bases cadastrais de leitores ou médicos com terceiros, agências de publicidade ou laboratórios para fins de prospecção comercial externa.
6. Segurança da Informação e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os mais altos padrões de segurança:
- Criptografia de ponta a ponta em trânsito (protocolo HTTPS / TLS 1.3);
- Proteção de bancos de dados com chaves criptografadas e isolamento de privilégios;
- Rotinas periódicas de mitigação de vulnerabilidades e testes de integridade.
7. Direitos dos Titulares de Dados (Artigo 18 da LGPD)
O leitor pode exercer a qualquer momento os direitos assegurados pela legislação brasileira:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso e correção de dados incompletos ou inexatos;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento.
8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Canal de Atendimento
Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo e-mail: privacidade@mytholab.com.